A inadimplência é um problema recorrente para empresas de todos os setores. Para minimizar prejuízos, muitas vezes é necessário recorrer à cobrança judicial. No entanto, para garantir eficiência e evitar desgastes desnecessários, é fundamental que o processo de cobrança seja bem planejado e executado. Neste artigo, discutimos como empresas podem estruturar cobranças judiciais de forma estratégica.
1. A Importância de formalizar a relação comercial
O primeiro passo para uma cobrança judicial eficiente começa na base: a formalização da relação comercial. Contratos bem redigidos, notas fiscais devidamente emitidas e comprovantes de entrega são documentos essenciais que servirão como prova da dívida em juízo.
Dicas práticas: Sempre envie um e-mail após a entrega do produto ou conclusão da prestação do serviço com notificação de entrega e leitura. É muito comum o Tribunal de Justiça não reconhecer a existência da dívida sem efetiva prova da entrega da mercadoria ou prestação do serviço. Certifique-se de que o contrato contenha cláusulas claras sobre prazos de pagamento, encargos por atraso, penalidades aplicáveis e, especialmente, cláusula prevendo que o contrato é um título executivo extrajudicial (exemplo: “Este Instrumento constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC”).
2. Quando ingressar com a cobrança judicial
Antes de optar pela cobrança judicial, devido aos custos envolvidos e ao tempo necessário para satisfação da dívida, é recomendável tentar meios extrajudiciais, como notificações formais, e-mails ou até renegociações. Caso o devedor não se manifeste ou se recuse a pagar, a via judicial pode ser o único caminho para recuperar os valores devidos.
Dica prática: Nas notificações e e-mails, não se esqueça de constituir o devedor em mora. Assim, caso o juiz não reconheça a aplicação de juros moratórios a partir do vencimento da dívida, você tem boas chances de que seja considerada a data da notificação pra contabilização dos juros.
Cenários em que a cobrança judicial é indicada:
- Quando o devedor ignora notificações extrajudiciais;
- Dívidas de valores elevados que justificam os custos do processo judicial;
- Necessidade de interromper o prazo prescricional da dívida.
3. Escolha da ação judicial adequada
A escolha correta da ação judicial depende da natureza do crédito. As opções mais comuns incluem:
- Execução de título extrajudicial: Para cobranças baseadas em títulos executivos, como cheques e duplicatas.
- Ação Monitória: Quando há documentos que comprovem a dívida, como notas fiscais ou boletos protestados, mas não se trata de um título executivo.
- Ação de Cobrança: Quando não há título executivo ou documentos suficientes para uma ação monitória.
4. Importância do planejamento financeiro e jurídico
Ingressar com uma ação judicial envolve custos, como honorários advocatícios e custas processuais, além do tempo necessário até que a dívida seja satisfeita. Por isso, o planejamento é fundamental. Empresas devem analisar se o valor da dívida compensa o custo do processo e considerar o potencial de recuperação do crédito.
Dica prática: Realize uma consulta prévia ao patrimônio do devedor para avaliar as chances de sucesso na execução da sentença.
5. Estratégias para garantir o pagamento
Uma das maiores frustrações em cobranças judiciais é ganhar a causa e não conseguir receber o valor devido. Para evitar esse problema, é essencial realizar uma ampla pesquisa patrimonial do devedor, por meio de ferramentas judiciais e extrajudiciais. Além disso, o requerimento de medidas coercitivas, como a restrição do CPF/CNPJ do devedor, bloqueio de cartão de crédito, entre outras providências que dificultem suas operações financeiras, podem ser estratégias importantes para satisfação da dívida.
Dica prática: Por meio de pesquisas extrajudiciais, é possível localizar empresas, imóveis, veículos, entre outros bens, não apenas do devedor, mas de pessoas próximas a ele, tornando muito mais célere e eficaz a ação judicial.
6. Benefícios de contar com um escritório especializado
Cobranças judiciais demandam conhecimento técnico e experiência. Um advogado especializado pode não apenas aumentar a eficiência do processo, mas também reduzir custos, identificando rapidamente a melhor ação a ser ajuizada, onde estão os bens do devedor e a melhor estratégia para satisfação da dívida.
Vantagens de um suporte jurídico especializado:
- Orientação sobre a melhor ação judicial;
- Agilidade na condução do processo;
- Pesquisas extrajudiciais de patrimônio do devedor;
- Identificação de falhas na defesa do devedor para aumentar as chances de êxito.
7. Conclusão: Recuperação de créditos e relação com clientes
Embora a cobrança judicial seja, muitas vezes, inevitável, ela deve ser vista como um último recurso. Sempre que possível, é preferível manter uma relação saudável com o cliente, buscando alternativas amigáveis antes de recorrer ao Judiciário.
Para empresas que em que a inadimplência é recorrente, adotar boas práticas desde o início da relação comercial e contar com suporte jurídico especializado são os caminhos mais eficazes para garantir o recebimento de valores devidos sem comprometer sua operação.
Se a sua empresa está enfrentando problemas com inadimplência, conte conosco para uma análise personalizada e estratégica. Nosso escritório está pronto para ajudá-lo a recuperar os valores devidos de forma ágil e eficiente!
