
Critérios para redução proporcional da cláusula penal quando há adimplemento substancial do contrato
A cláusula penal é uma disposição contratual que prevê uma penalidade ou indenização em caso de descumprimento de uma obrigação,
Elaboração, revisão e negociação de contratos, com suporte de ferramentas analíticas avançadas para maximizar a proteção e a eficácia.
Representação em ações judiciais e administrativas, com estratégias de resolução de disputas embasadas em dados e análise de precedentes.
Estratégias especializadas para a recuperação eficaz de ativos, utilizando abordagens jurídicas inovadoras para maximizar a recuperação financeira em situações de inadimplência ou disputas contratuais.
Realização de análises detalhadas de due diligence para transações imobiliárias, atuação consultiva e contenciosa na resolução de disputas envolvendo a área imobiliária (regularizações de imóveis, disputas possessórias, entre outros).
Avaliações de risco personalizadas e soluções de compliance, enfatizando a conformidade com a LGPD, através do uso de IA para identificar potenciais vulnerabilidades legais e regulatórias.
Assessoria jurídica especializada em questões ambientais e processos de licenciamento, apoiada por análises preditivas para antecipar desafios regulatórios.
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Fundada em 2024 pelo advogado Paulo Victor Cabral Soares, a Cabral Soares Sociedade de Advogados nasceu da visão de unir profundamente o direito empresarial à vanguarda tecnológica. Com uma carreira consolidada em renomados escritórios de advocacia em São Paulo e a certeza de que a tecnologia é uma aliada essencial para o desenvolvimento empresarial, Paulo traz uma perspectiva única para o campo jurídico. Sua formação dupla em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Estácio de Sá posiciona o escritório na intersecção perfeita entre a precisão jurídica e a inovação tecnológica.
Artigos e Notícias
A cláusula penal é uma disposição contratual que prevê uma penalidade ou indenização em caso de descumprimento de uma obrigação,
Empresas frequentemente enfrentam inadimplência, o que pode comprometer sua saúde financeira. A cobrança judicial é uma ferramenta poderosa para recuperar créditos, mas deve ser utilizada de forma estratégica. Este artigo explora os passos essenciais para garantir eficiência nesse processo, desde a formalização da relação comercial até a escolha da ação judicial adequada, como ações monitórias e execuções de títulos executivos.
Destacamos ainda a importância de planejamento financeiro, estratégias de satisfação da dívida e a relevância de contar com um escritório especializado, que pode garantir agilidade e aumentar as chances de recuperação do crédito.
Cabral Soares obtém importante vitória judicial, que resultou na redução de mais de R$ 5 milhões. O resultado, ainda não transitado em julgado, reforça a relevância do artigo 413 do Código Civil, que permite ao Judiciário reduzir penalidades contratuais excessivas, garantindo maior equilíbrio entre as partes.
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